Apresentada em 24/02/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater transparência, integridade metodológica e preservação de séries históricas (comparabilidade) de indicadores educacionais oficiais, com foco no Saeb/alfabetização e no Enade/Sinaes.
25/03/2026, 10:00 - CFFC
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado o Requerimento.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.