PL 752/2026

Apresentada em 25/02/2026

Tramitando em Conjunto

Ementa

Institui a Política Nacional de Justiça Climática e Proteção de Populações Vulneráveis aos Impactos das Mudanças Climáticas e dá outras providências.

Criaçãopolíticaâmbito nacionalJustiça climáticaProteçãoPopulaçãoPessoa vulnerávelDireito à segurança climáticaMudança climáticaImpacto socioeconômicoImpacto ambientaldiretrizesFenômeno meteorológico adversotransparênciariscos (segurança)desastre ambientalsecaenchentetempestadedesigualdade regionalDireito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Autor

Clodoaldo Magalhães (Deputado(a))

Última Tramitação

31/03/2026, 10:02 - CPOVOS

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 5251/2025.

Histórico de Tramitação

Votações

Nenhuma votação registrada para esta proposição.

Inteiro Teor

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