Apresentada em 24/02/2026
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater os desafios da aplicação da Lei nº 13.819, de 26 de Abril de 2019, como política pública de prevenção à automutilação e ao suicídio.
09/04/2026, 00:00 - CPASF
Arquivamento
Arquivada em razão de realização de audiência pública no dia 08/04/2026.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.