Apresentada em 19/02/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater a governança econômico-financeira da Itaipu Binacional, a composição tarifária (CUSE), os atos decisórios e os mecanismos de controle e transparência.
19/02/2026, 22:08 - CFFC
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 11/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a governança econômico-financeira da Itaipu Binacional, a composição tarifária (CUSE), os atos decisórios e os mecanismos de controle e transparência".
Nenhuma votação registrada para esta proposição.