Apresentada em 20/02/2026
Requer o encaminhamento de indicação a Procuradoria-Geral da República para sugerir a adoção de providências destinadas à apuração de possível prática de vilipêndio religioso e eventual violação à liberdade de crença no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026.
25/02/2026, 00:00 - CSPCCO
Notificações
Originou o INC 123/2026.
24/02/2026, 16:52 - CSPCCO
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