Apresentada em 20/02/2026
Institui o Seguro Nacional de Proteção ao Atleta de Alto Rendimento e estabelece diretrizes para sua implementação no âmbito do sistema esportivo nacional.
25/05/2026, 15:01 - CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
Nenhuma votação registrada para esta proposição.