Apresentada em 19/02/2026
Requer a apresentação de Nota de Repúdio ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026, diante de possível vilipêndio à fé cristã e uso indevido de recursos públicos, ressaltando os impactos da banalização dos valores religiosos e familiares sobre a ordem pública, a coesão social e as políticas de segurança pública e combate ao crime organizado.
02/03/2026, 00:00 - CSPCCO
Arquivamento
Proposição arquivada por cumprimento do objeto.
24/02/2026, 16:52 - CSPCCO
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