Apresentada em 19/02/2026
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial dos Oceanos”.
19/02/2026, 17:11 - MESA
Relatório de Conferência de Assinaturas
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.