Apresentada em 19/02/2026
Requer o desapensamento do Projeto de Lei 4329/2021 do conjunto de projetos apensados ao Projeto de Lei 6387/2019.
19/02/2026, 10:45 - PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 782/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Luciano Ducci (PSB/PR), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei 4329/2021 do conjunto de projetos apensados ao Projeto de Lei 6387/2019".
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