Apresentada em 12/02/2026
Institui a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social, cria mecanismos de prevenção ao isolamento extremo e dá outras providências.
12/08/2026, 13:00 - CIDOSO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.