Apresentada em 11/02/2026
Estabelece diretrizes nacionais para a implementação do programa de tutoria intensiva e recomposição estruturada de aprendizagens na educação básica.
04/05/2026, 17:50 - CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
Nenhuma votação registrada para esta proposição.