Apresentada em 10/02/2026
Requer a realização de diligências emergenciais e reuniões em locais do país onde a presença urgente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial seja necessária para o cumprimento das atribuições regimentais em casos de violações e ameaças graves de direitos humanos, considerando o disposto no artigo 32, inciso VIII.
25/02/2026, 15:00 - CDHMIR
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado o Requerimento.
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