Apresentada em 05/02/2026
Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para instituir diretrizes de prevenção em saúde mental, detecção precoce, ampliação do acesso assistencial e intervenção psicossocial em crises no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
18/03/2026, 19:10 - CSAUDE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 6098/2025.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.