Apresentada em 05/02/2026
Dispõe sobre a utilização de recursos digitais computadores, tablets e telefones celulares, por terapeutas no ambiente escolar como ferramentas de apoio terapêutico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
01/09/2026, 13:00 - CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
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