Apresentada em 04/02/2026
Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os critérios técnico-orçamentários de priorização das políticas públicas da pasta, que privilegiam o Programa Pé-de-Meia em detrimento de ações estruturantes de alfabetização, educação infantil e ensino fundamental, que sofrem com a redução de recursos.
25/05/2026, 00:00 - 1SECM
Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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