Apresentada em 04/02/2026
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.749/2020 do Projeto de Lei nº 4.892/2023.
04/02/2026, 17:27 - PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 223/2026 (Requerimento), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.749/2020 do Projeto de Lei nº 4.892/2023".
Nenhuma votação registrada para esta proposição.