RIC

RIC 109/2026

Apresentada em 04/02/2026

Aguardando Remessa ao Arquivo

Ementa

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, informações sobre a tramitação interna do PRONARA, bem como os pareceres, resoluções e manifestações do Conselho Gestor.

Autores

Ana Paula Leão (Deputado(a))Coronel Meira (Deputado(a))Dr Flávio (Deputado(a))Dr. Zacharias Calil (Deputado(a))Evair Vieira de Melo (Deputado(a))Lucio Mosquini (Deputado(a))Pedro Lupion (Deputado(a))Pezenti (Deputado(a))Rafael Simoes (Deputado(a))Rodolfo Nogueira (Deputado(a))Tião Medeiros (Deputado(a))Zé Vitor (Deputado(a))

Última Tramitação

28/05/2026, 00:00 - 1SECM

Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Histórico de Tramitação

Votações

Nenhuma votação registrada para esta proposição.

Inteiro Teor

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