Apresentada em 03/02/2026
Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania sobre os números atualizados de crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil e as providências adotadas para prevenção, busca, localização e apoio às famílias.
17/04/2026, 00:00 - 1SECM
Abertura de Prazo
Prazo para Resposta Externas (de 18/04/2026 a 18/05/2026)
Nenhuma votação registrada para esta proposição.