PL 165/2026

Apresentada em 03/02/2026

Tramitando em Conjunto

Ementa

Altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, para aprimorar as normas de segurança em piscinas ou similares, estabelecendo medidas de proteção contra choques elétricos e de informação e transparência aos usuários.

AlteraçãoLei FederalobrigatoriedadeDispositivo de segurançaprevençãochoque elétricopiscina.

Autor

Geraldo Resende (Deputado(a))

Última Tramitação

26/05/2026, 13:55 - PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5196/2025, por ter sido aprovado o REQ 2486/2026 que está apensado ao primeiro.

Histórico de Tramitação

Votações(2)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5196/2025, por ter sido aprovado o REQ 2486/2026 que está apensado ao primeiro.

26/05/2026, 16:28 - PLEN

Aprovada

Nenhum voto registrado para esta votação.

Aprovado o requerimento nº 2486/2026,do Sr. Jonas Donizette e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5196/2025.

26/05/2026, 16:28 - PLEN

Aprovada

Nenhum voto registrado para esta votação.

Inteiro Teor

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