REQ

REQ 92/2026

Apresentada em 02/02/2026

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Ementa

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao aniversário da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 2019).

Evair Vieira de Melo (Deputado(a))Kim Kataguiri (Deputado(a))Lucio Mosquini (Deputado(a))Luiz Philippe de Orleans e Bragança (Deputado(a))

02/02/2026, 18:11 - MESA

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Nenhuma votação registrada para esta proposição.