Apresentada em 02/02/2026
Solicita ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, informações acerca da coordenação, orientação, anuência ou participação na contratação da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) por órgãos da Administração Pública Federal, especialmente no âmbito do Ministério da Cultura, bem como sobre diretrizes gerais para repasses e parcerias com organismos internacionais, e entidades congêneres.
24/04/2026, 00:00 - 1SECM
Abertura de Prazo
Prazo para Resposta Externas (de 25/04/2026 a 25/05/2026)
Nenhuma votação registrada para esta proposição.