Apresentada em 02/02/2026
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 16 de setembro de 2026 para celebrar o Dia Nacional da Identidade Civil.
02/02/2026, 09:12 - MESA
Relatório de Conferência de Assinaturas
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.