Ementa
REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.
Autores
Adriano do Baldy (Deputado(a))AJ Albuquerque (Deputado(a))Amanda Gentil (Deputado(a))Antonio Brito (Deputado(a))Átila Lira (Deputado(a))Bebeto (Deputado(a))Caio Vianna (Deputado(a))Castro Neto (Deputado(a))Célio Studart (Deputado(a))Cezinha de Madureira (Deputado(a))Charles Fernandes (Deputado(a))Claudio Cajado (Deputado(a))Covatti Filho (Deputado(a))Da Vitoria (Deputado(a))Daniel Barbosa (Deputado(a))Delegada Ione (Deputado(a))Delegado da Cunha (Deputado(a))Delegado Fabio Costa (Deputado(a))Diego Coronel (Deputado(a))Dimas Fabiano (Deputado(a))Dr. Ismael Alexandrino (Deputado(a))Eduardo da Fonte (Deputado(a))Fausto Pinato (Deputado(a))Gilson Daniel (Deputado(a))João Leão (Deputado(a))João Maia (Deputado(a))Josivaldo Jp (Deputado(a))Julio Arcoverde (Deputado(a))Júlio Cesar (Deputado(a))Julio Lopes (Deputado(a))Júnior Ferrari (Deputado(a))Laura Carneiro (Deputado(a))Luiz Antonio Corrêa (Deputado(a))Luiz Nishimori (Deputado(a))Maria Arraes (Deputado(a))Mário Negromonte Jr. (Deputado(a))Marx Beltrão (Deputado(a))Mauricio Neves (Deputado(a))Mersinho Lucena (Deputado(a))Otto Alencar Filho (Deputado(a))Paulo Litro (Deputado(a))Pedro Paulo (Deputado(a))Pedro Westphalen (Deputado(a))Raimundo Santos (Deputado(a))Ribamar Silva (Deputado(a))Robinson Faria (Deputado(a))Sargento Fahur (Deputado(a))Silvia Cristina (Deputado(a))Stefano Aguiar (Deputado(a))Talíria Petrone (Deputado(a))Tião Medeiros (Deputado(a))Vicentinho Júnior (Deputado(a))Zé Haroldo Cathedral (Deputado(a))Zezinho Barbary (Deputado(a))