Apresentada em 05/05/2025
Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar, fiscalizar e controlar a execução orçamentária e financeira do Acordo de Cooperação Internacional entre a União e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), visando à organização da COP30, que ocorrerá em Belém, Pará, em novembro de 2025.
26/03/2026, 00:00 - CFFC
Arquivamento
Arquivada em virtude do encerramento da sessão legislativa de 2025.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.